Política de Privacidade

Quem trata os dados

Controlador

• Rivanildo Pereira Diniz, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 328.914, responsável por este site (rivanildodiniz.com.br) e pelo atendimento realizado a partir dele.
• Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

Quais dados são coletados

Formulário de contato

• Nome, e-mail e mensagem (obrigatórios) e telefone (opcional), preenchidos voluntariamente no formulário de contato da página inicial.
• Esses dados são enviados por e-mail para [email protected] no momento do envio — o site não mantém banco de dados com o conteúdo dos formulários.

Navegação

• O site usa o Google Analytics (Google Tag/GA4), que registra dados de navegação por meio de cookies (ex.: páginas visitadas, origem do acesso) para estatísticas de uso do site.
• Quando um formulário é enviado com sucesso, um evento de contato é registrado no Google Analytics para fins estatísticos, sem o conteúdo da mensagem.

Para que os dados são usados

• Responder ao contato enviado e avaliar a possibilidade de atendimento ao caso descrito.
• Entender, de forma agregada e estatística, como o site é utilizado (Google Analytics).
• Os dados do formulário não são usados para envio de propaganda, não são vendidos e não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

Base legal e por quanto tempo os dados ficam guardados

• O tratamento dos dados do formulário se baseia no consentimento dado ao marcar a caixa de aceite antes do envio (art. 7º, I, da LGPD).
• Os e-mails recebidos pelo formulário ficam guardados na caixa de e-mail do advogado pelo tempo necessário ao atendimento do contato e eventual obrigação legal de guarda, podendo ser excluídos a pedido do titular dos dados, nos termos abaixo.

Seus direitos

Conforme a LGPD (art. 18)

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados.
• Revogar o consentimento dado, a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por [email protected].

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no site ou na legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.