Advocacia — OAB/SP 328.914

Rivanildo Pereira Diniz

Advogado desde 1992, com atuação em Direito Administrativo, Tributário, Trabalhista, Civil e Empresarial — somando a isso o título de Doutor em Direito pela PUC/SP, mais de uma década como professor universitário e a vivência de quem já esteve à frente de assuntos jurídicos da administração pública.

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Sobre

Mais de três décadas de advocacia

Inscrito na OAB/SP sob o nº 328.914, Rivanildo Pereira Diniz atua como advogado desde 1992, prestando serviços de forma autônoma a pessoas físicas e empresas desde janeiro de 2005 — com atendimento direto e próximo em cada caso.

É graduado, especialista, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, além de licenciado e especialista em Filosofia. Foi professor universitário na PUC Minas até dezembro de 2013, lecionando Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Econômico e Teoria Geral do Processo, entre outras disciplinas na graduação e na pós-graduação lato sensu.

Ao longo da carreira, somou à advocacia privada a experiência de atuar dentro da própria administração pública: foi Secretário Municipal da Fazenda de Poços de Caldas/MG (2003/2004) e Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Limeira/SP (2013/2016), o que trouxe um repertório prático pouco comum em Direito Administrativo e Tributário, hoje aplicado também no atendimento a clientes particulares.

OAB/SP Nº 328.914 Doutor em Direito — PUC/SP Ex-professor universitário

Ver currículo acadêmico completo

1990

Graduação em Direito

Bacharel em Direito, dando início à trajetória na área jurídica.

1992

Início da advocacia

Primeiros passos na profissão, com foco em Direito Civil e Trabalhista.

2000

Mestrado em Direito · Professor

Mestre em Direito pela PUC/SP e início da carreira como professor universitário na PUC Minas.

2003 – 2004

Secretário Municipal da Fazenda

Frente à pasta da Fazenda do Município de Poços de Caldas/MG.

2004

Doutorado em Direito

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, com tese sobre responsabilidade do Estado.

2005

Advocacia autônoma

Passa a atender diretamente pessoas físicas e empresas como advogado independente.

2012

Procurador jurídico

Aprovado em concurso público de provas e títulos, assume a procuradoria jurídica da Câmara Municipal de Limeira/SP.

2013 – 2016

Secretário de Assuntos Jurídicos

Responde pela pasta jurídica do município de Limeira/SP.

Áreas de atuação

Onde posso ajudar

Art. 1º

Direito Administrativo

Atuação consolidada por experiência prática à frente de órgãos públicos municipais, aplicada hoje na defesa de particulares e empresas diante do poder público.

Art. 2º

Direito Tributário

Orientação, planejamento e defesa em questões tributárias para pessoas físicas e empresas.

Art. 3º

Direito Trabalhista

Representação de empregadores e empregados em questões e disputas trabalhistas.

Art. 4º

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil e demais questões cíveis do dia a dia de pessoas e famílias.

Art. 5º

Direito Empresarial

Suporte jurídico a empresas, da constituição societária à resolução de conflitos negociais.

I

Mais de 30 anos de advocacia

Experiência acumulada desde 1992 em causas cíveis, trabalhistas, tributárias e empresariais.

II

Vivência em gestão pública

Passagem por cargos jurídicos na administração municipal, com repertório raro em Direito Administrativo.

III

Atendimento direto

Contato próximo e pessoal com cada cliente, do primeiro atendimento ao encaminhamento do caso.

Contato

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"Cada caso recebe atenção próxima, do primeiro contato ao encaminhamento."