Direito Administrativo
Experiência à frente de órgãos públicos municipais, hoje na defesa de particulares e empresas.
Ex.: licitações e contratos administrativos, questões de servidores públicos, processos administrativos.
Advocacia — OAB/SP 328.914
Rivanildo Pereira Diniz
Advocacia para pessoas e empresas — inclusive diante do poder público.
Mais de 30 anos de experiência, com a vivência de quem já atuou dentro da administração pública, como procurador e secretário jurídico municipal, e atuação em Direito Administrativo, Trabalhista e Civil.
Doutor em Direito — PUC/SP · Ex-professor universitário
Role para saber mais
Diferenciais
Por que contar com esse acompanhamento
I
Atendimento direto
Contato direto com o advogado, do primeiro atendimento ao encaminhamento do caso.
II
Mais de 30 anos de advocacia
Experiência acumulada desde 1992 e título de Doutor em Direito pela PUC/SP.
III
Vivência em gestão pública
Procurador e secretário jurídico municipal — repertório raro em Direito Administrativo, dos dois lados da mesa.
IV
Presencial e a distância
Em Limeira/SP e Poços de Caldas/MG presencialmente, e também a distância.
Áreas de atuação
Onde posso ajudar
Direito Trabalhista
Representação de empregadores e empregados em questões e disputas trabalhistas.
Ex.: rescisões, verbas rescisórias, acordos e reclamações trabalhistas.
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil e demais questões cíveis do dia a dia de pessoas e famílias.
Ex.: contratos, indenizações, questões de família e inventários.
Atendimento por cidade
Atuação em Limeira e Poços de Caldas
Advogado em Limeira/SP
Procurador jurídico da Câmara Municipal de Limeira e ex-Secretário de Assuntos Jurídicos do município — repertório direto sobre a cidade e sua administração pública.
Ver atendimento em Limeira →Advogado em Poços de Caldas/MG
Ex-Secretário Municipal da Fazenda de Poços de Caldas, com experiência em Direito Administrativo e Tributário aplicada hoje à advocacia.
Ver atendimento em Poços de Caldas →Atendimento também disponível a distância para outras cidades e estados.
Sobre
Mais de três décadas de advocacia
Inscrito na OAB/SP sob o nº 328.914, Rivanildo Pereira Diniz atua como advogado desde 1992, prestando serviços de forma autônoma a pessoas físicas e empresas desde janeiro de 2005 — com atendimento direto e próximo em cada caso.
É graduado, especialista, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, além de licenciado e especialista em Filosofia. Exerceu o magistério superior de 1995 a 2013 na PUC-MG, na Unifenas e na Unifeob, lecionando Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, entre outras disciplinas na graduação e na pós-graduação lato sensu.
Ao longo da carreira, somou à advocacia privada a experiência de atuar dentro da própria administração pública: foi Secretário Municipal da Fazenda de Poços de Caldas/MG (2003/2004) e Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Limeira/SP (2013/2016), o que trouxe um repertório prático pouco comum em Direito Administrativo e Tributário, hoje aplicado também no atendimento a clientes particulares.
OAB/SP Nº 328.914
Doutor em Direito — PUC/SP
Ex-professor universitário
Trajetória
Marcos da carreira
1990
Graduação em Direito
Bacharel em Direito, início da trajetória jurídica.
1992
Início da advocacia
Primeiros passos na profissão, com foco em Direito Civil e Trabalhista.
1995 – 2013
Magistério superior
Professor de Direito na PUC-MG, na Unifenas e na Unifeob.
2000
Mestrado em Direito
Mestre em Direito pela PUC/SP.
2003 – 2004
Secretário Municipal da Fazenda
Frente à pasta da Fazenda de Poços de Caldas/MG.
2004
Doutorado em Direito
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP.
2005
Advocacia autônoma
Passa a atender diretamente pessoas físicas e empresas.
2012
Procurador jurídico
Aprovado em concurso, assume a procuradoria da Câmara de Limeira/SP.
2013 – 2016
Secretário de Assuntos Jurídicos
Responde pela pasta jurídica do município de Limeira/SP.
2016 – atual
Procurador jurídico
Retorna à procuradoria jurídica da Câmara de Limeira/SP.
2023 – atual
Retomada da advocacia
Volta a atender diretamente, em paralelo à procuradoria.
Publicações
Autor de três livros de Direito Público
A responsabilidade do Estado na inconstitucionalidade por omissão
Sulminas · Poços de Caldas/MG · 177 p.
Teoria Constitucional
Sulminas · Poços de Caldas/MG · 126 p.
Controle da Inconstitucionalidade por Omissão
Sulminas · Poços de Caldas/MG · 86 p.
São dele também nove artigos em revistas jurídicas, entre elas a
Revista Jurídica da PUC Minas e os Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, além de
textos em jornais e pareceres técnicos.
Ver a produção completa no currículo →
Contato
Conte um pouco sobre o seu caso
Preencha o formulário ao lado ou chame no WhatsApp com os detalhes do seu caso. Após o contato inicial, o caso é analisado para verificar a área envolvida, os documentos necessários e a possibilidade de atendimento.
Atendimento presencial em Limeira/SP e Poços de Caldas/MG, além de atendimento a distância. Recebo particulares, profissionais, empresas e quem se relaciona com a administração pública.
A mensagem é analisada e respondida em horário comercial.
"Cada caso recebe atenção próxima, do primeiro contato ao encaminhamento."